Quando pensamos em contrair um crédito habitação para comprar uma casa é importante conhecermos os custos bancários e encargos com impostos e registos associados ao processo.
Se vai comprar casa com recurso a financiamento bancário, conte com três tipos de custos:
- Comissões bancárias;
- Impostos;
- Registos e Escritura.
Começamos pelas comissões bancárias, que podem variar de acordo com a instituição financeira e possíveis protocolos existentes. Habitualmente, o valor destas comissões varia entre os € 700 e os € 1.300, estando aqui incluídas as comissões de avaliação, de estudo do processo e de formalização contratual, sendo estes valores devidos no início do processo, independentemente da concretização da compra e do financiamento.
No que diz respeito aos impostos, os valores são tabelados por lei e variam em função do valor de aquisição do imóvel e do valor de financiamento, sendo devidos no momento da escritura.
Aqui temos dois tipos de impostos distintos:
- Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT);
- Imposto do Selo (IS).
No caso do IMT, sempre que ocorre uma transação financeira de compra/venda de um imóvel, há lugar ao pagamento deste imposto por parte do cliente comprador. A tabela varia consoante o tipo de imóvel (Urbano ou Rústico), a localização (Portugal continental ou Regiões Autónomas) e a finalidade da aquisição (Habitação própria e permanente ou habitação secundária/investimento).
O valor do IMT é o resultado da seguinte fórmula:
O valor do imóvel considerado para o cálculo do IMT é o maior valor entre o Valor Patrimonial do Imóvel e o Valor da Escritura (Aquisição). Os valores da Taxa a aplicar e da Parcela a abater, podem ser consultados nas tabelas do portal das finanças (Valores atualizados nos Orçamentos do Estado). No entanto, no caso de o imóvel estar localizado na Região Autónoma da Madeira, só tem de suportar o IMT para imóveis com valor acima de € 121.330 (Valor em vigor a partir de 01/01/2023).
O outro imposto inerente ao crédito habitação é o Imposto do Selo (IS), o qual incide sobre o Valor de Aquisição do imóvel (taxa aplicada de 0,8%) e sobre o valor de financiamento obtido (taxa aplicada de 0,6%).
Passamos agora aos custos com registos e escritura, os quais são devidos no momento da escritura, subdividindo-se em custos com registos e custos notariais.
Normalmente, os custos com registos prediais da compra e venda e da hipoteca ascendem aos € 490, aos quais, pode acrescer o custo com o cancelamento da hipoteca anterior, caso exista (€ 50). Estes valores podem ser ligeiramente inferiores, no caso de registo online.
Já no que respeita aos custos com a outorga da escritura, este valor pode variar dependendo da utilização do Balcão Casa Pronta (permite realizar de forma imediata as formalidades necessárias à compra e venda de casa) ou, em alternativa, a um notário ou conservatório do registo predial para o fazer. Sendo que, pode ainda recorrer a um advogado ou solicitador, este serviço tem um custo que ronda os € 500 a € 700.
Para além dos custos com as comissões bancárias, impostos e encargos com registos e escritura, na compra da sua casa com recurso a crédito habitação deve considerar outros custos como:
- Prémios de seguros (Vida e Multirriscos);
- Condomínio;
- Outras taxas e impostos (nomeadamente, o Imposto Municipal sobre Imóveis);
- Outras despesas que possam surgir (por exemplo, a manutenção do imóvel).
Para finalizar, vamos ver o exemplo de uma aquisição de habitação própria permanente de € 150.000, com recurso a financiamento de € 135.000 (Região Autónoma da Madeira):
- Comissões Bancárias: € 700 (pode variar dependendo do Banco)
- IMT: € 666,72
- IS: € 2.010
- Outorga e Registos: € 1.000 (pode variar dependendo do serviço utilizado)
TOTAL: € 4.376,72
Se pretende comprar casa, pode recorrer à ajuda gratuita de um intermediário de crédito da Ser Finance, que pode analisar quanto e como pode poupar tanto nas condições contratuais do seu crédito habitação como nas comissões bancárias e encargos.
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